Uma preocupação que se tornou comum no cenário de pandemia, muitos clientes nos procuram em busca de um planejamento sucessório.
Embora seja um pouco desconfortável para algumas pessoas, é muito importante discutir sobre as implicações burocráticas que possam surgir após a morte.
Confira neste post Planejamento Sucessório: o que é e como funciona?
Sabemos que a morte natural ou inesperada não trás apenas a dor da perda, mas em muitos casos a insegurança financeira para os que ficam.
O Planejamento Sucessório permite que você proteja seu patrimônio, evite burocracias, gastos com inventários, além de reduzir o risco de conflitos com os herdeiros.
Embora não existam riscos ao fazer um planejamento sucessório, fazê-lo não é uma tarefa tão simples. A definição de qual ferramenta será utilizada vai depender das particularidades do patrimônio e dos interesses do titular dos bens.
Confira alguns métodos:
- Testamento
O instrumento mais conhecido no planejamento sucessório. Nele, o testador pode realizar a distribuição dos seus bens a quem desejar e da forma que achar mais conveniente, desde que respeitada a legislação.
O Código Civil Brasileiro determina que só pode ser destinado o percentual de 50% dos bens em testamento, já que essa é a quota limite disponível. Os outros 50% devem ser transmitidos aos herdeiros necessários.
Ao elaborar um testamento, é importante buscar o apoio de profissionais especializados, tendo em vista que a legislação também tem regras a respeito dele e que precisam ser cumpridas para que o documento tenha validade legal.
- Holding familiar
Outra forma muito conhecida de realizar o planejamento sucessório ocorre por meio da criação de uma holding familiar, que vai deter o patrimônio dos interessados. Ela funciona nos mesmos moldes de uma empresa, já que tem as características jurídicas de uma.
A criação dessa empresa permite a transferência de bens entre os sócios de forma estabelecida em contrato. Quando são membros da família, os sócios normalmente são cônjuge e os filhos.
Essa possibilidade se apresenta como uma excelente forma de reduzir impostos e tributação sobre o patrimônio e sua transferência após o falecimento de uma pessoa.
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- Doação de bens em vida
O interessado tem a possibilidade de realizar doações em vida como uma forma de organizar o seu planejamento sucessório.
Nesse caso, podem ser feitas doações para os futuros herdeiros, desde que respeitada a quota máxima anual definida pelo estado, sem custos. A melhor forma de fazer isso sem perder o patrimônio é doar com reserva de usufruto. Também é necessário atentar para o instituto da legítima, razão pela qual é importante consultar um advogado especializado.
Com o usufruto, mesmo que o doador não seja mais o proprietário, ele permanecerá com o direito de usufruir do imóvel como quiser, podendo alugá-lo ou até mesmo utilizá-lo até a sua morte. Enquanto o doador estiver vivo, o donatário não pode dispor do bem sem autorização do doador usufrutuário.
- Previdência privada
A previdência privada tem sido muito utilizada como estratégia do planejamento sucessório. A contratação pode ser feita por meio de planos como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), no qual, automaticamente, os herdeiros recebem os bens colocados no investimento.
A previdência privada não precisa ser partilhada por meio de inventário ou qualquer outro pedido judicial.
A transferência dos valores relativos à previdência privada é feita sem a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD) – imposto cobrado por transferência de bens por herança ou doação, a taxa varia entre os estados, até o limite de 8% sobre o valor do patrimônio.
Entretanto, é importante estar atento às regras em vigor no seu estado, tendo em vista que alguns estados brasileiros estão tentando alterar a legislação, para exigir o pagamento do imposto sobre a transmissão da previdência privada.
“Alan, vale a pena fazer um Planejamento Sucessório?”
Minha resposta é SIM!
Quando o assunto é patrimônio pessoal, se organizar é muito importante, pois, além de reduzir riscos, minimiza as dores de cabeça, traz mais segurança para os herdeiros e diminui os gastos com tributação.
Como você pode ver, existem diversas formas de realizar esse planejamento, sendo que a definição da melhor alternativa vai depender da análise financeira e dos objetivos de cada investidor.
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