Para abrir um negócio, além das decisões exigidas para a estrutura física da empresa, o empresário também deve tomar as decisões burocráticas, como a melhor estrutura societária.
Por isso a principal função do advogado societário é descomplicar a vida dos seus clientes, analisando de forma minuciosa todos os princípios, regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades.
Sabendo e aplicando os seus princípios básicos que regem as condutas na atividade empresarial, procurando sempre assegurar os interesses individuais dos empresários.
Leia mais no artigo “O que faz a área de Direito Societário?”
Dentre as funções do Advogado societário, listo as principais abaixo:
?Elaborar Contratos Sociais e Estatutos Sociais e suas respectivas alterações e consolidações;
?Elaborar Contratos de Consórcio, Sociedades de Propósito Específico e Sociedade em Conta de Participação;
?Elaborar Acordos de acionistas, contratos de compra e venda de ações, direito de preferência de compra, entre outros;
?planejar e implementar organizações societárias, cisão de sociedades, incorporações, fusões, aquisições, criação de holdings, investidoras e administradoras;
?Planejar e estudar de investimentos estrangeiros no país;
?Estruturar joint ventures;
?Executar auditoria legal;
?Prestar assessoria jurídica nas atividades de rotina das sociedades: como constituição e liquidação de sociedades, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembleias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários;
?Representar os clientes na orientação e defesa dos direitos de acionistas e realizar a consultoria quanto ao cumprimento e evolução das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas;
?Atuar na esfera do contencioso em ações de dissolução societária e que envolvam direitos e obrigações de sócios e acionistas.
?Conclusão?
O papel do especialista na área de Direito Societário é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu mercado e suas necessidades, respeitando as normas e princípios regidos pelo direito societário.
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