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Você sabe como evitar armadilhas contratuais?

Guardar uma cópia do contrato é só o começo! Para evitar conflitos, judiciais ou não, outras medidas são fundamentais.

Muitas vezes, as cláusulas contratuais que contêm alguma armadilha são de difícil compreensão ou aparecem em letras menores, a fim de desviar a atenção de uma das partes. Por isso, tenha cuidado redobrado.

Para começar, as armadilhas, como desvantagens, obrigações não combinadas e afins, podem estar presentes em qualquer tipo de contrato: empréstimos, sociedades, compra e venda, prestação de serviço e outros. Por isso, independentemente da forma contratual, você deve adotar as seguintes condutas:

1. Não assine folhas em branco

Isso porque elas podem ser preenchidas com termos com os quais você não concordou, gerando questões judiciais de difícil resolução ou comprovação.

2. Leia com atenção

Por mais óbvio que seja! Todos os acordos antes de assinar o contrato devem ser formalizados, para não gerar dúvidas. No entanto, se elas surgirem, recomendamos que você consulte um advogado e averigue o que gera a má interpretação.

Lembre-se de exigir e propor cláusulas que tratem claramente de valores, forma de pagamento, data de vencimento e multas, por exemplo. 

3. Verifique a correta qualificação das partes

Isso é importante, pois garante, por exemplo, que a parte contrária será encontrada, em eventual judicialização do contrato.

4. Tenha cuidado com cláusulas que geram obrigações

Normalmente, são aquelas que tratam de prazos, garantias, responsabilidades das partes, penalidades, rescisão, renovação, entre outras.

É válido redobrar a atenção, pois são essas cláusulas que ditarão o que deve ou não ser feito.

Por fim, contar com um advogado é a melhor maneira de garantir que o contrato seja legalmente adequado e proteja seus interesses. Não abra mão da orientação de orientação jurídica antes de assinar.

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